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O Comércio Exterior como Instrumento de Desenvolvimento Sustentável: O Caso da Obsolescência Programada - 17/07/2018

RESUMO
As relações de consumo estão cada vez mais acirradas. A demanda por produtos é cada vez mais crescente. A obsolescência programada, se enquadrando como um método de expansão da economia exige a substituição dos aparelhos produzidos num espaço de tempo muito curto. Com a integração mundial, através do Comércio Exterior e a produção e distribuição de mercadorias de uma maneira mais eficiente geraria a insustentabilidade de uma produção desenfreada. A obsolescência programada junto com essa produção sem controles, através do Comércio Exterior faria com que produtos não mais utilizados fossem exportados a países terceiros na condição de lixo, tornando-se uma prática ilegal e contra o meio-ambiente e insustentável. Primeiramente abordar-se-á a relação entre Sustentabilidade e Comércio Exterior. Em segundo lugar, a importância da sustentabilidade na Globalização associados às mudanças climáticas. Finalmente verifica-se como alguns blocos econômicos percebem a obsolescência programada, trazendo seu conceito e exemplificando com um dos primeiros casos recentes do fenômeno, trazendo exemplos práticos da obsolescência programada. Para se obter os resultados, a pesquisa será feita através de bibliografia em livros, artigos, revistas, mas também em jornais e especialmente nas legislações brasileira, europeia e americana. Há casos concretos dessas práticas e há medidas protetivas sendo adotadas na Europa especialmente, de modo a barrá-las.
Autor: Robson Teixeira Magalhães
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